Amazon enfrenta briga por causa de seus e-books

Por Brad StoneNa semana passada, Jeffrey P. Bezos, chefe-executivo da Amazon, ofereceu um discurso de mea culpa aparentemente angustiado e sincero aos consumidores cujas edições digitais de "1984" de George Orwell foram remotamente deletadas de seus aparelhos Kindle.

Apesar de as cópias dos livros terem sido vendidas por uma loja que não tinha os direitos legais sobre a obra, Bezos escreveu num fórum da companhia que a "'solução' da Amazon para o problema foi estúpida, descuidada e dolorosamente desalinhada com nossos princípios".

Mas as desculpas não foram suficientes para muita gente.

Um número cada vez maior de defensores das liberdades civis e dos direitos do consumidor querem que a Amazon altere fundamentalmente seu método de vender livros para o Kindle, temendo que um dia a companhia seja obrigada a mudar ou recolher livros, talvez por causa da decisão de um juiz num caso de difamação ou por uma decisão do governo de que determinada obra é prejudicial ou constrangedora politicamente.

"Enquanto a Amazon mantiver o controle sobre o aparelho, ela terá a capacidade de remover livros, e isso significa que eles ficarão tentados a usá-la, ou serão forçados a isso", disse Holmes Wilson, gerente de campanha da Free Software Foundation.

A fundação, baseada em Boston, está solicitando assinaturas de muitas livrarias, editoras, grandes autores e intelectuais públicos. Esta semana ela planeja apresentar um abaixo-assinado à Amazon pedindo para que ela abra mão do controle sobre os livros que as pessoas carregam no Kindle, e para reconsiderar seu uso do software de gerenciamento de direitos autorais, ou DRM. O software permite que a companhia mantenha um controle estrito sobre as cópias de livros eletrônicos no leitor e também evita que outras companhias vendam material para o aparelho.

Dois anos depois que a Amazon introduziu o Kindle e incendiou o mercado de e-books, há uma consciência cada vez maior sobre como as bibliotecas tradicionais de papel e tinta diferem daquelas feitas de bits e bytes. O DRM dos livros do Kindle da Amazon, apoiado por acordos de licença com os donos dos direitos autorais, evita que os consumidores copiem ou revendam livros do Kindle - o direito legal da "primeira venda" que é garantido aos donos de livros regulares.

O DRM criou uma nova dinâmica entre os consumidores e os vendedores de mídia digital como livros e filmes. As pessoas não só compram, como também alugam essas mídias. E o acordo de aluguel pode ser quebrado pelo fabricante a qualquer momento, às vezes sem aviso prévio.

As pessoas estão preocupadas de que a própria arquitetura dos aparelhos conectados em rede como o Kindle, TiVo ou iPod dê às companhias tecnológicas um controle sem precedentes sobre a mídia digital e por extensão, sobre a circulação livre de ideias.

Antigamente, as lojas vendiam um produto aos consumidores e desapareciam depois da transação. Hoje, os aparelhos especializados normalmente mantém um cordão umbilical com o vendedor, carregando atualizações dos programas e oferecendo meios convenientes de fazer novas aquisições. Esses aparelhos também limitam a liberdade com a qual as pessoas podem carregar softwares independentes e customizar sua experiência.

Esses sistemas amarrados oferecem vantagens significativas para o consumidor. As companhias podem ter seus próprios registros do que as pessoas compram e restaurar o conteúdo caso seja perdido inadvertidamente. O software dos aparelhos também pode ser atualizado e os vendedores podem rastrear o que as pessoas compram e fazer recomendações personalizadas de novos produtos que elas possam gostar.

Randal C. Picker, um professor da Universidade de Chicago, diz que a Amazon estava certa em deletar as versões de "1984" vendidas de forma inapropriada e argumenta que esses sistemas também podem permitir que as companhias façam cumprir as leis de direitos autorais. Ele observa que o prejuízo para os compradores do livro de Orwell é mínimo, uma vez que seu dinheiro foi devolvido depois que as cópias foram deletadas de seus Kindles.

"Só porque a fiscalização das violações aos direitos autorais era pouca e fraca no mundo offline, quer dizer que deve ser da mesma forma no mundo online? Não entendo essa lógica", disse Picker. "Todo o objetivo de mudar para a mídia online é que ele cria novas oportunidades".

Mas os críticos dizem que qualquer aparelho capaz de interferir na forma que as pessoas usam a mídia é potencialmente perigoso. "Tenho medo de que sistemas como esses que controlam os aparelhos sejam um presente para os reguladores", disse Jonathan Zittrain, professor da Escola de Direito de Harvard e autor do livro "The Future of the Internet - and How to Stop It" [algo como "O Futuro da Internet - E Como Impedi-lo"]. Zittrain prevê que os governos em algumas partes do mundo irão usá-los "como um veto para o conteúdo", removendo sentenças ou capítulos censuráveis de alguns livros.

"Pode acontecer primeiro em jurisdições como o Reino Unido, onde não existe uma tradição rica da Primeira Emenda e onde os processos por difamação acontecem com muito mais frequência", disse.

O fato de as pessoas se preocuparem ou não com essas possibilidades se deve em parte em função de sua idade, uma vez que a nova geração cresce com uma compreensão implícita das regras em torno desses aparelhos em rede e aprende a viver com elas.

"Eu gostaria de viver num mundo perfeito em que eu sou dono desse conteúdo e posso fazer o que quiser com ele", diz Justin Gawronski, estudante de colegial cuja cópia de "1984" foi deletada pela Amazon, mas que recentemente recusou o convite de um advogado para participar de uma ação coletiva contra o incidente. Gawronski disse: "Isso provavelmente não vai acontecer de novo, precisamos apenas aprender a viver com isso."

Tradução: Eloise De Vylder